O regime aduaneiro de drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66 e considerado hoje uma das maiores ferramentas de competitividade para as exportações brasileiras, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.


A Moriex Products atua junto às empresas que operam no comércio exterior desenvolvendo o planejamento estratégico para as operações de drawback, analisando alternativas para subsidiar decisões no âmbito do Regime Aduaneiro Especial de Drawback.


Em outra vertente, a Moriex implementará ações no resgate de tributos já pagos, a partir da análise da documentação que amparou as operações de comércio exterior e elaborará pedidos de Drawback na modalidade isenção e suspensão, a fim de obter os respectivos benefícios dos tributos alfandegários na reposição dos estoques de componentes e matérias-primas utilizados na fabricação de produtos exportados.

 



 

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